Pesquisa de Matérias

APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela liberação de verbas advindas via emenda parlamentar para melhoria da infraestrutura das Escolas Municipais de Jundiaí.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 16/08/2022

Protocolo: 89160/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício da Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/09/2022 15:43:01: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei nº 2.037/2022, do Deputado Carlos Jordy (PL/RJ), que acrescenta o inciso V ao art. 234-A do Decreto-Lei nº2.848 de 7 de dezembro de 1940, que institui causa de aumento de pena ao Título VI dos crimes contra a dignidade sexual quando praticado por profissional de saúde contra vítima sob seu atendimento ou cuidados.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 09/08/2022

Protocolo: 89058/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício Nº 3019/2022/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH, da Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/11/2022 15:27:47: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.042, do Deputado DAVID SOARES (UNIÃO BRASIL-SP), que altera o art. 1º da Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir, crime de estelionato praticado contra pessoa idosa no rol dos crimes hediondos.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 02/08/2022

Protocolo: 88817/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/11/2022 10:44:46: Proposição arquivada

APOIO ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n.º 18/22, do Deputado Danilo Forte (UNIÃO-CE), que altera a Lei n.º 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar n.º 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 14/06/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n.º 1149.2022-PRESID , Ofício n.º 2773/2022/GPPR-GAGI/GPPR

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/07/2022 10:51:17: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 80/2022, do Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP/PE), que institui a Força Nacional de Defesa Civil e proíbe o contingenciamento de recursos orçamentários destinados à prevenção, recuperação, socorro e assistência às populações atingidas por desastres.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 07/06/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO aos Deputados da “Bancada Pró-Vida” por impedirem, que o Projeto de Lei n.º 4.251/21, do Deputado Bosco Costa (PL-SE), fosse aprovado sem a alteração proposta pela Emenda de Plenário n.º 2, que proíbe que os recursos do projeto “PROMULHER” sejam usados no financiamento de equipamentos e serviços relacionados à prática do aborto.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 24/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Email recebido de Gabinete

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 01/07/2022 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO aos Deputados da bancada pró-vida que impediram a aprovação do Projeto de Lei n.º 4.251/21, do Deputado Bosco Costa (PL-SE), que Institui o Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher vítima de violência doméstica ou familiar (PROMULHER).

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 10/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/05/2022 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

APOIO ao Projeto de Lei de nº 867/2022, da Deputada Federal Soraya Manato (PTB/ES), que estabelece condições para a realização de prevenção ao suicídio policial no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 03/05/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 10/05/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei 219/2022, do Senador Lasier Martins (Podemos-RS), que busca tornar hediondos e aumentar a pena para os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente que tratam de fotografia, vídeo ou outro registro que contenha pornografia envolvendo criança ou adolescente.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 05/04/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n.º 0978.2022-PRESID , Ofício n.º 1655/2022/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 07/06/2022 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei 3.465/2019, do Senador Flávio Arns (Rede-PR), que estabelece que os currículos do ensino fundamental e do ensino médio incluirão a formação ética e voltada ao exercício de cidadania solidária, à participação na gestão pública e ao enfrentamento da corrupção.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 29/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 05/08/2022 15:52:17: Resposta de proposição